Transparência e privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 28 de julho de 2026.

Esta Política explica como o aplicativo independente Senado em Foco trata informações durante sua utilização. Ao usar o aplicativo, você concorda com as práticas descritas neste documento.

1. Responsável

O responsável pelo aplicativo é Senado em Foco. Dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para fellipe_thufik@hotmail.com.

2. Informações apresentadas

O aplicativo consulta e organiza dados públicos disponibilizados por fontes oficiais, incluindo informações parlamentares, proposições, votações e despesas. Esses dados não são produzidos pelo Senado em Foco.

3. Dados tratados no dispositivo

Preferências como favoritos, estado da assinatura e escolhas de interface podem ser armazenadas localmente no dispositivo. O aplicativo não exige criação de conta própria nesta versão.

4. Assinaturas

Compras e assinaturas são processadas pela Apple App Store ou pelo Google Play. O Senado em Foco não recebe dados completos de pagamento, como número do cartão. As lojas podem fornecer informações necessárias para confirmar o direito de acesso ao plano adquirido.

5. Publicidade

A versão gratuita pode exibir anúncios fornecidos pelo Google AdMob. O serviço pode tratar identificadores do dispositivo, endereço IP aproximado, interações com anúncios, informações técnicas e dados de diagnóstico para entrega, medição, prevenção de fraude e, quando autorizado, personalização de publicidade.

Quando exigido, o aplicativo solicitará sua escolha de consentimento antes de carregar anúncios. Usuários podem receber anúncios não personalizados conforme suas escolhas e a legislação aplicável. Os planos pagos não exibem anúncios.

6. Serviços de terceiros

• Senado Federal e demais fontes públicas consultadas pelo aplicativo;
• Apple App Store e Google Play, para compras e distribuição;
• Google AdMob, para publicidade no plano gratuito;
• Firebase Hosting, para hospedagem deste site institucional.

Cada serviço possui seus próprios termos e políticas de privacidade.

7. Finalidades e segurança

As informações são tratadas para fornecer as funcionalidades solicitadas, manter preferências, validar planos, apresentar publicidade aos usuários gratuitos, corrigir falhas e proteger o serviço contra uso indevido. Adotamos medidas razoáveis para reduzir riscos, embora nenhum sistema seja totalmente imune a incidentes.

8. Seus direitos

Você pode solicitar informações, correção ou exclusão de dados que estejam sob controle do Senado em Foco, quando aplicável. Preferências armazenadas localmente podem ser removidas desinstalando o aplicativo ou limpando seus dados. Escolhas de privacidade de anúncios poderão ser revistas pelo menu de privacidade disponibilizado no aplicativo.

9. Crianças e adolescentes

O aplicativo é informativo e não é direcionado especificamente a crianças. Não coletamos intencionalmente dados de crianças por meio de contas próprias.

10. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo ou em requisitos legais. A data da versão mais recente será indicada no início desta página.

11. Contato